Julgamento de Bolsonaro: Veja o que disse a defesa do ex-presidente no STF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (3) que não há provas do envolvimento do ex-presidente na tentativa de golpe que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao longo de uma hora de defesa, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno também negaram o envolvimento de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro de 2023 e nos planos de tentativa de golpe e de assassinato de autoridades, citados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

🗣️ "O presidente não atentou contra o Estado democrático de Direito e não há uma única prova que o vincule ao Punhal Verde e Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de Janeiro", declarou Celso Vilardi.

Vilardi ressaltou que a denúncia da PGR se baseia na delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e na minuta de golpe que foi encontrada no celular de Mauro Cid e, posteriormente, no escritório de Bolsonaro na sede do PL (Partido Liberal).

Contudo, questionou a validade da delação de Mauro Cid, dizendo que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro mudou o seu depoimento "diversas vezes".

Sobre a minuta, Vilardi sugeriu que Bolsonaro não era o autor do documento. Segundo ele, o ex-presidente recebeu a minuta de um advogado e não a discutiu.

O advogado Paulo da Cunha Bueno reforçou que Bolsonaro não teve a intenção de dar um golpe de Estado.

A prova disso, segundo ele, é que o ex-presidente não convocou estado de defesa e sítio no Brasil, mas contribuiu com a passagem de poder para o governo Lula (PT) e teria desestimulado seus apoiadores a não reconhecer o resultado eleitoral.

⚠️ Os advogados ainda alegaram que não é possível punir atos preparatórios. Por isso, disseram que "não é razoável" pensar em uma pena superior a 30 anos de prisão para Bolsonaro.

O ex-presidente acompanhou a sua defesa de casa. Ele decidiu não comparecer às primeiras sessões do julgamento porque está com problemas de saúde e não pode sair de casa já que teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O julgamento

O ex-presidente e sete de seus aliados são julgados por tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

A PGR pede a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, cujas penas podem somar de 12 a 43 anos de prisão. Veja os crimes apontados pela PGR:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

Também estão sob julgamento:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que está preso;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Rito

O julgamento começou nessa terça-feira (2) e segue nesta quarta-feira (3) com a defesa dos acusados.

Depois disso, os ministros da Primeira Turma do STF vão analisas o caráter do processo e votar pela condenação ou absolvição dos réus.

Os votos devem ser apresentados só na próxima semana, pois a sessão desta quarta-feira (3) deve se encerrar na hora do almoço e o julgamento só será retomado na próxima terça-feira (9).